Uma espécie ainda mais rara que o liberal puro tem sido avistada ultimamente: o institucionalista puro. Separa-os a substância do que defendem, une-os a forma como o fazem: sem fazer qualquer concedência. A pureza é sagrada e inviolável.
Pode o Estado regular os monopólios? O liberal puro responde: não - é uma interferência inaceitável nos mecanismos de funcionamento de mercado. O Estado não deixa privatizar os rios? Está mal, responde o liberal puro - os rios deviam poder ser privatizados.
Aos institucionalistas "puros", o que importa é discutir os processos, a forma como as instituições funcionam. Basicamente, interessa-lhes o "pré-político". Discutir uma proposta de lei que tem impacto em N pessoas, mas que surgiu de uma forma institucionalmente criticável? Não vale a pena. Ignora. Abstém-te. Mesmo se - argumentam alguns - há mulheres que correm riscos vários, ao fazer um aborto clandestino? Não interessa: a pergunta do referendo está mal formulada. E se - argumentam outros - aumentar o atentado contra a vida humana caso o Sim vença? Não interessa: nem sequer devia haver um referendo sobre estas matérias.
O institucionalista puro é uma construção meramente
teórica, caricatural - ao contrário do liberal puro, que de facto abunda por aí e só pode ser alvo de
apetecíveis retratos -, a que o meu caro
Henrique Raposo parece aspirar. Ele não cede um milímetro na sua grelha. Se não é processualmente correcto, joga fora. Despreza. Sem concessões. Institucionalista que se preze, não suja as mãos. A posição neste referendo, com tanto motivo de crítica "formal", só pode ser a abstenção. É a única forma de garantir que a pureza do institucionalismo não é afectada.
Subscrevo total e militantemente a preocupação do Henrique relativamente ao deserto institucional que nos cerca. Portugal é, de facto, uma palhaçada nesse aspecto. Só não posso concordar como o desprezo absoluto por tudo o resto com que esse institucionalismo é trazido ao debate. Para quem não gosta de ver "a brigada do algodão branco" noutras coisas, é obra.
Tudo em excesso faz mal, Henrique. Abraço,
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